Durante os meses de junho e julho a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realizou o reajuste/revisão tarifárias de cinco importantes distribuidoras de energia. Juntas elas atendem a 14,8 milhões de unidades consumidoras nos estados de São Paulo, Paraná, Tocantins, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Neste artigo vamos apresentar uma análise dos principais componentes que afetaram as tarifas de energia nessas concessões.
Antes, cabe lembrar que reajuste e revisão tarifária são mecanismos regulatórios pelos quais as tarifas são alteradas no Brasil. Estão previstos nos contratos de concessão e permitem a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. O reajuste acontece anualmente na data de aniversário do contrato de concessão e a revisão periódica ocorre a cada quatro anos.
Os custos das distribuidoras são diferenciados por custos gerenciáveis e não gerenciáveis. Os custos gerenciáveis decorrem dos serviços prestados pelas concessionárias como distribuição de energia, manutenção da rede, cobrança de contas, atendimento e remuneração do investimento. Esses custos são denominados como Parcela B e corresponde a cerca de 25% da receita da distribuidora. Já os custos não gerenciáveis (ou Parcela A) são aqueles relativos aos serviços de geração, transmissão, impostos e obrigações setoriais. Essa parcela corresponde a aproximadamente 75% da receita das concessionárias.
Agora vamos aos reajustes.
